O Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios) constitui uma ferramenta de gestão capaz de contribuir para melhorar a captação de recursos federais e estaduais; assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos investimentos governamentais. O programa tem como objetivo o intercâmbio de informações e o planejamento de ações conjuntas voltadas a auxiliar tanto a gestão administrativa estadual como os municípios maranhenses, além de concentrar dados de todas as ações do Governo e de suas secretarias. 

O Promunicípios está organizado em três eixos: 

1. Assessoramento, Monitoramento e Suporte Técnico aos Municípios; 

2. Ensino e formação de gestores, servidores e técnicos das prefeituras; 

3. Sistema de Informações e Banco de Dados sobre os programas e ações do governo do Estado.

on-line

www.portal.promunicipios.ma.gov.br/

• Gestores, servidores e técnicos das prefeituras municipais
• Cidadãos que queiram acesso ao Sistema de Informações e Banco de Dados sobre os programas e ações do governo do Estado disponibilizados na plataforma on-line.

Decreto nº 36.575, de 10 de março de 2021

Acessar o site do programa: www.portal.promunicipios.ma.gov.br/ ou seguir o seguinte passo a passo: 

• Gestores municipais: 

- Adesão ao programa: basta acessar o site da Secap e clicar na aba Promunicípios > Assessoramento > Assessoramento aos municípios. Depois é só preencher o chamado técnico com os dados solicitados. 

- Inscrição nos cursos: acessar o site da Secap e clicar na aba Promunicípios. Na sequência, clicar no Portal de Capacitações e, em seguida, em Inscrições Abertas. Aí é só se inscrever no curso desejado que estiver disponível. 

• Cidadãos: 

- Acesso às informações: acessar o site da Secap e clicar na aba Promunicípios. Na sequência, clicar em Painel de Indicadores e, em seguida, selecionar a cidade sobre a qual deseja obter as informações. 
 

É feito em tempo real por meio do site.

Sem custo.

http://portal.promunicipios.ma.gov.br/