Secretário de Articulação Política ressalta importância da participação de municípios na Caravana Federativa

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20/11/2023

Em entrevista concedida à TV Mirante na manhã desta segunda-feira (20), o Secretário de Estado de  Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, detalhou a realização da 5ª edição da Caravana  

Federativa,  conjunto de ações do Governo Federal em parceria com o governo do Maranhão, para  fortalecer os municípios.

Segundo o Secretário, a chegada da Caravana ao Maranhão é fruto de uma solicitação do governador  

Carlos Brandão ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da   República,  Alexandre Padilha.  

“O governador solicitou que a Caravana viesse ao Maranhão para atender os  muitos municípios que   precisam aprofundar relações com o governo federal. Será uma oportunidade para todos os que  precisam estar prontos para acessar os recursos  necessários para que os gestores possam fazer  uma administração melhor”, explicou Rubens ao convidar todos os prefeitos para o encontro que  ocorre nos próximos dias 23 e 24 de novembro.  

O secretário ressaltou a importância na participação dos municípios, sobretudo para atualização  da prestação de contas e levantamento de obras inacabadas.

“Esse é um momento excelente  que os prefeitos atuais tem para regularizar a situação. Alguns  municípios podem ter inadimplências que não foram causados por ele, mas por gestões anteriores.  

 

Para facilitar esse processo, em vez do prefeito ou ex-prefeito ir à Brasília, o Governo Federal  vem ao  Maranhão. O Presidente Lula e o Governador Carlos Brandão tiveram essa sensibilidade e   nós receberemos mais de 30 ministérios e  mais de 10 empresas públicas e autarquias  que  visitarão nosso estado,  representando uma oportunidade única para esses gestores”.  

Programa de Equilíbrio Fiscal  

O Secretário Rubens também ressaltou os avanços no diálogo e na realização de ações para garantir   a realização das metas do Programa de Equilíbrio Fiscal, recentemente aprovado na Assembleia   Legislativa do Maranhão. O Programa tem como objetivo  a  obtenção de operações de crédito, com  garantia da União, que resultarão na manutenção do equilíbrio fiscal, na garantia da  transparência e do controle social, com  equilíbrio das contas públicas e  fortalecimento dos   investimentos em políticas públicas e sociais para os maranhenses  

“A equipe do governo do Maranhão está empenhada para solucionar os desafios de gestão. Com muito   planejamento e dedicação, nós deveremos chegar ao final do ano com o Estado pronto e bem mais  eficiente, com equilíbrio fiscal e dando continuidade aos programas que temos realizado. Com  isso, tenho certeza que 2024 será um ano muito melhor do que este ano”, disse ele ao lembrar o   bom trabalho do secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro, à frente da pasta.  

Segundo o Secretário, as tratativas estão sendo feitas para que haja um aumento da arrecadação  sem prejudicar os maranhenses mais vulneráveis.  “Nosso objetivo é fazer justiça fiscal,  melhorando a arrecadação com base na contribuição de grandes empresas, protegendo os mais  vulneráveis”, concluiu.