Secap participa de seminário do TJMA sobre papel das ouvidorias no combate à violência de gênero
A Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), participou na quinta-feira (28) do Seminário “Violências de Gênero Contra Mulheres e a Atuação das Ouvidorias no Estado do Maranhão”, promovido pela Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário do Maranhão (TJMA), que reuniu especialistas, representantes do setor público e membros da sociedade civil no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O evento teve como objetivo discutir as estratégias de enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento das ouvidorias como canais de proteção e acolhimento.
A Secap esteve representada no evento por Anna Dirce Abreu Brissac, Ouvidora da pasta, e Hatanise Mayara Castelo Branco Bezerra, Assessora Jurídica. Ambas participaram das discussões e reforçaram o compromisso da Secap em colaborar com ações interinstitucionais para a promoção dos direitos das mulheres e a ampliação dos canais de escuta ativa.
Durante o seminário, Anna Abreu destacou que “a Secap reafirma o compromisso com a promoção de um ambiente mais justo e igualitário. Participar deste seminário fortalece nossa missão de aprimorar os canais institucionais de escuta e combate às violências de gênero”.
Para a Assessora Jurídica da Secap, Hatanise Bezerra, “os desafios enfrentados pelas mulheres demandam ações coordenadas e eficazes. Este evento reforça a importância de ouvirmos as demandas da sociedade e trabalharmos juntos para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados e protegidos”, afirmou.
Outro ponto central foi a palestra do secretário Raul Cancian Mochel, titular da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Mochel destacou o trabalho da STC, apresentando as ações da Ouvidoria Especializada na Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual cometidos por agentes públicos, em conformidade com o Decreto Estadual nº 39.054/2024. Ele enfatizou a necessidade de cooperação entre instituições para consolidar as ouvidorias como canais acessíveis e eficazes.
“Participar deste seminário foi uma oportunidade relevante para destacar o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controle e dialogar sobre estratégias de fortalecimento dos mecanismos de promoção dos direitos dos cidadãos”, afirmou Mochel em postagem nas redes sociais.
O evento promoveu a troca de experiências e práticas voltadas à proteção e ao acolhimento das mulheres em situação de violência. O seminário foi encerrado com a perspectiva de continuidade do diálogo entre as diversas instituições participantes, reafirmando o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais inclusiva e livre de violências contra as mulheres.