Parceria entre Secap e TJMA garante formação em Regularização Fundiária de servidores em 17 municípios maranhenses
Para ampliar a segurança jurídica habitacional com direito a moradia digna para os maranhenses, a Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado e prefeituras…
