Licitações 2019


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°007-2019-CSL SECAP

A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP realizará, através de sua Pregoeira, às 15 horas do dia 20 de dezembro de 2019, na Sala de Reunião, no Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/Nº – Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Locação Equipamentos de Informática tipo computadores desktop, incluindo manutenção e Assistência técnica para atender as necessidades da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos deste Edital. A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6\ no horário de 14h00 às 18h00, onde poderão ser adquiridos gratuitamente.

São Luís, 05 de dezembro de 2019.

Ytayatya Letícia Silva Soeiro
Presidente da CSL/SECAP

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Aviso Pregão 007-19 SECAP
PREGÃO 007-19 LOCAÇÃO DE COMPUTADORES SECAP 


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°006-2019-CSL SECAP

A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLITICOS – SECAP realizará às 15:00 horas do dia 13 de dezembro de 2019, no 2º andar do Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral potável sem gás, de forma parcelada, nas embalagens de garrafão de 20 litros, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.secap.ma.gov.br.

São Luís, 26 de novembro de 2019.
Ytayatya Letícia Silva Soeiro
Presidente da CSL/SECAP

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Aviso Pregão 006-19 SECAP
PREGÃO 006-19 ÁGUA MINERAL SECAP


AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – SECAP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137031/2019 – SECAP

A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP realizará, através de sua Comissão Setorial de Licitação, às 10 horas dodia 02de setembro de 2019, na Sala de Reunião, no Palácio Henrique de La Rocque, 2° andar, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N° – Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipoMelhor Técnica, objetivando aContratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e anexos do Edital em epígrafe. A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 12.232/2010,Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª, no horário de 13h00 às 19h00, onde poderão ser adquiridos gratuitamente, bem como disponível para consulta no site www.secap.ma.gov.br.

São Luís, 10 de julho de 2019.
Ytayatya Letícia Silva Soeiro
Presidente da CSL/SECAP

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Aviso de Licitação_ Concorrência 001-2019_Publicidade

Edital_SECAP_CC_001__2019

Resposta a pedidos de esclarecimento referente à Concorrência  nº. 001/2019 – SECAP

Resposta_Esclarecimento Clara Comun. Concorrência 001-19

RESPOSTA_CCA COMUNICAÇÃO_PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_ CONCORRÊNCIA 001-2019 SECAP

RESPOSTA_AGÊNCIA NACIONAL_PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_CONCORRÊNCIA 001-2019 SECAP

Convocação nova data 2ª sessão_ Concorrência 001_19 SECAP

Aviso de Julgamento referente à Concorrência nº. 001/2019 – SECAP.

Resultado_Recursos_Concorrência 001_19 SECAP

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Referente à Concorrência  nº. 001/2019 – SECAP

Aviso  Recurso Empresa Mallmann  Julgamento Proposta de Preços Concorrência 001-19 SECAP

 Aviso sobre julgamento de propostas da concorrência 001-19

Aviso sobre o resultado de recurso fase de habilitação Concorrência 001-19
Comunicado sobre o  Resultado da licitação nº 001-2019


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 005/2019 – CSL/SECAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20401/2019 – SECAP

A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP realizará, através de sua Pregoeira, às 10 horas do dia 31 de maio de 2019, na Sala de Reunião, no Palácio Henrique de La Rocque, 2° andar, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N° – Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lotes, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, tipo expediente, limpeza, gêneros alimentícios, descartáveis, copa/cozinha, por lotes, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos deste Edital. A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª, no horário de 14h00 às 18h00, onde poderão ser adquiridos gratuitamente. São Luís, 16 de maio de 2019. Ytayatya Letícia Silva Soeiro Pregoeira da SECAP.

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EDITAL_005-2019-SECAP
Aviso de Licitação 005.2019-SECAP


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – CSL/SECAP

A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria de nº 115 de 01 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de abril de 2019, com observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto nº. 3.555/ 2000, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, subsiariamente à Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações correlatas, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 004/2019 – CSL/SECAP, do tipo Menor Preço Global, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP, em vista do que consta no Processo Administrativo nº 0021690/2019 – SECAP, na forma das condições estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos, que são parte integrante deste instrumento. A sessão pública do Pregão terá inicio às 15 horas do dia 24/05/2019, no prédio sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N°, 2° andar do Palácio Henrique De La Rocque, Calhau, São Luís – MA, onde consta instalada a Comissão Setorial de Licitação da SECAP, na data e horário acima mencionados, quando serão recebidos os envelopes contendo a proposta e a documentação de habilitação.

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Download do Edital – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL  Nº 004/2019 – CSL/SECAP


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 003/2019 – SECAP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301383/2017 – SECAP

A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP realizará, através do Pregoeira Oficial, ás 15h00 do dia 17 de abril de 2019, na Sala de Reunião, no Palácio Henrique de La Rocque, 2° andar, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N° – Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lotes, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipagem de notícias dos veículos de rádio, revista, jornais impressos e tv, relacionadas do governo do estado do maranhão e todas as secretarias de estado, com elaboração de diagnóstico, monitoramento, relatório mensal de avaliação consolidado, balanço descritivo e analítico. o serviço de monitoramento deverá contemplar os meios de comunicação locais, estaduais e nacionais e demais especificações constantes do termo de referência e apêndice, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLITICOS – SECAP. A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006 e alteração Lei Complementar nº 147/2014 e suas alterações, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª, no horário de 14h00 às 18h00, onde poderão ser adquiridos gratuitamente.

São Luís, 02 de abril de 2019
YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO
Pregoeira da SECAP

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EDITAL LICITAÇÃO PP 003.2019 – SECAP
AVISO LICITAÇÃO PP 003.2019 – SECAP

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ATO IMPUGNADO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°003/2019/SECAP

EDITAL LICITAÇÃO PP 003.2019 – SECAP

DOWNLOAD: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ATO IMPUGNADO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°003/2019/SECAP


Aviso de adiamento PREGÃO Nº 031/2018 – POE/MA

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MARANHÃO – SECAP/MA torna público que, em virtude da Medida Provisória nº 291/2019 e a consequente devolução do processo administrativo supracitado à esta secretaria, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Clipagem de Notícias dos Veículos de Rádio, Revista, Jornais Impressos e TV, relacionadas do Governo do Estado do Maranhão e todas as Secretarias de Estado, com elaboração de diagnóstico, monitoramento, relatório mensal de avaliação consolidado, balanço descritivo e analítico, o serviço de monitoramento deverá contemplar os meios de comunicação locais, estaduais e nacionais e demais especificações constantes do termo de referência e apêndice, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP, anteriormente marcada para o dia 13 de março de 2019 às 09h00min, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís, 12 de março de 2019.
Gerson Menezes Rogerio
Pregoeiro da SECAP/MA