Edital Programa Maranhão Solidário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap),  lança o Edital de Chamamento Público do  Programa Maranhão Solidário, para investimentos de R$ 1 milhão em Projetos de Organizações da Sociedade Civil. 

O programa garante apoio financeiro do Governo do Maranhão a projetos nas áreas de segurança alimentar e nutricional, criança e/ou adolescente, idoso, combate à pobreza, dependentes químicos, educação, cultura, cursos de capacitação, esportes, causa animal e iniciativas que estimulem a melhoria dos índices de desenvolvimento humano.

Promovido pela Secap em parceria com as Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação  popular (Sedihpop) e Relações Institucionais (SRI), esta etapa do Programa Maranhão Solidário vai garantir apoio à instituições como forma de enfrentamento aos efeitos da crise gerados pela pandemia da Covid-19 e ampliação de apoio a projetos de interesse da sociedade. 

O Chamamento Público receberá inscrições de instituições que atuam em todos os 217 municípios maranhenses e que se enquadrem nos critérios previstos no edital 

As propostas deverão ser apresentadas no período de 30/07/2021 a 30/08/2021, no setor de protocolo da Secretaria de Estado de Articulação Política – SECAP, das 08:30 às 18:00, de segunda-feira a sexta-feira, no endereço Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro – Edifício João Goulart, 6º andar, São Luís/MA.

Caso não seja possível o comparecimento, as propostas poderão ser encaminhadas:

a) Por via postal, com Aviso de Recebimento – AR, endereçado à mesma Secretaria.
b) Por via eletrônica, através do e-mail propostas.secap@gmail.com, com título “PROPOSTA – Nome da Instituição”.

Edital de Chamamento Público Nº 001/2021

Veja a Documentação e Inscreva-se: 

Anexo I – Modelo de Proposta;
Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho;
Anexo III – Documentação para Celebração de Parceria;
Anexo IV – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos.