Municípios agora terão apoio do Estado para buscar recursos federais

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O Governo já realizou vários treinamentos para que os municípios maranhenses estejam aptos a celebrar convênios com o Governo Federal. Foto: Divulgação

O Governo já realizou vários treinamentos para que os municípios maranhenses estejam aptos a celebrar convênios com o Governo Federal. Foto: Divulgação

Os municípios maranhenses agora contam com mais uma ferramenta para auxiliar a captação de recursos com o Governo Federal: é o site da Rede SICONV Maranhão (www.redesiconv.ma.gov.br), lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos  (Secap). O site facilita o acesso das Secretarias de Estado, Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil às oportunidades destinadas ao Maranhão, auxilia na celebração de convênios, disponibiliza materiais correlatos como: portarias, manuais, decretos e leis, além de noticiar as capacitações ofertadas pelos multiplicadores da Rede.

O Governo já realizou vários treinamentos para que os municípios maranhenses estejam aptos a celebrar convênios com o Governo Federal. Foto: Divulgação

O Governo já realizou vários treinamentos para que os municípios maranhenses estejam aptos a celebrar convênios com o Governo Federal. Foto: Divulgação

“O site da Rede SICONV Maranhão é mais uma ferramenta de comunicação com os municípios e demais entidades interessadas no assunto. No universo de programas disponibilizados para os diversos estados nós fazemos um trabalho de seleção dos programas aptos às prefeituras e organizações sem fins lucrativos no estado, além de concentrar materiais e notícias das capacitações oferecidas pelo Governo. É importante destacar que as capacitações já ocorrem, de modo que já participaram da Capacitação Rede Siconv (Módulo A) mais de 60 prefeituras do Maranhão”, explica o coordenador setorial da Rede SICONV e assessor da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Thiago Ângelo.

No portal estão presentes informações sobre as turmas que serão abertas para treinamento de servidores das secretarias de estado, prefeituras e organizações da sociedade civil. O treinamento do primeiro módulo tem, em média, carga horária de 20 horas sendo ministrado em dois dias e meio. O objetivo é garantir que todos os municípios maranhenses e organizações da sociedade civil, que estejam aptos a celebrar convênios com o Governo Federal, tenham condições de manusear o SICONV, assegurando que a população seja beneficiada com os recursos federais disponibilizados através das transferências voluntárias.

“O SICONV é uma ferramenta imprescindível para a administração pública. Saber manusear essa ferramenta é essencial para garantir que os recursos federais, a exemplo de emendas parlamentares, possam chegar aos municípios e beneficiar a população”, destaca Thiago Ângelo. Ele ressalta a importância do trabalho conjunto da Secap e da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras), que é responsável pela coordenação geral das ações, além das parcerias com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), local em que já aconteceram várias capacitações, e com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que disponibilizará alguns polos para que as capacitações sejam descentralizadas, possibilitando que as ações da Rede SICONV se aproximem ainda mais dos municípios.

SAIBA MAIS

A Rede SICONV tem por objetivo estabelecer uma rede de atuação voltada ao tratamento dos diversos aspectos relacionados às transferências voluntárias da União operacionalizadas no SICONV. Essa atuação em rede é sustentada em eixos onde todos os atores interessados no processo de transferências voluntárias estarão representados e atuarão em conjunto para que os resultados sejam atingidos no menor espaço de tempo com o menor custo.

Neste modelo de atuação em rede, os pilares são compostos pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento – SEGES/MP, que tem o papel de coordenadora do projeto e formadora de multiplicadores, pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, cuja participação se dá por meio da disponibilização da infraestrutura de EAD, e com os Estados e o Distrito Federal, sendo estes os executores das políticas estabelecidas pela Rede SICONV.