Maranhão participa de pesquisa sobre casamento na infância e adolescência

    Foto 1 - Maranhão participa de pesquisa sobre casamento na infância e adolescênciaÉ considerado casamento infantil, segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), a união formal ou informal, envolvendo meninas ou meninos menores de 18 anos. Em geral, as meninas são as mais afetadas, pois, em sua maioria, os casamentos configuram-se envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância.

    Esse fato levou o Instituto Promundo, do Rio de Janeiro, que discute masculinidades e relações de gênero não-violentas e igualitárias ao redor do mundo, a desenvolver e coordenar a pesquisa ‘Ela vai no meu barco: Casamento na infância e adolescência no Brasil’, realizada em 2014 em contextos urbanos de baixa renda, para investigar as práticas envolvendo casamento infantil em duas cidades brasileiras – com maiores índices dessa prática –, coletados em parceria com pesquisadores locais, vinculados à Universidade Federal do Pará, em Belém, e à uma filiada da Plan International Brasil, em São Luís do Maranhão.

    O título ‘Ela vai no meu barco’ surgiu da resposta de um homem casado em Belém. Segundo a coordenação da pesquisa, mostra a expectativa de que as meninas casadas sigam as preferências dos seus maridos e as normas estabelecidas por eles dentro do casamento.

    Pela urgência da temática, o Governo do Maranhão, por meio do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, da Secretária de Estado da Saúde (SES), tem desenvolvido uma parceira com a Plan, para construir evidências para programas e políticas públicas para a prevenção das consequências dessa prática no Estado.

    Na tarde dessa quinta-feira (1), aconteceu no auditório do Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA), o lançamento da pesquisa, que teve ampla participação do Departamento de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente da SES; Organizações Não Governamentais (ONGs); Sistemas de garantia de direitos da criança e adolescente; Ministério Público, alunos multiplicadores que fazem parte do ‘Programa Adolescente Saudável’(PAS), da Plan no Maranhão, dentre outros.

    Participaram da mesa de abertura o diretor da Plan International Brasil, no Maranhão, Luca Sinesi; a coordenadora de comunicação do Promundo, Letícia Serafim; o secretário-adjunto de Atenção Primária em Saúde da SES, Arnaldo Muniz Garcia; e a presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/MA) e da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), Elizângela Cardoso e a aluna participante do PAS, Maria Fernanda Câmara, da Escola Mário Meireles, do Bairro de Pedrinhas, que participou com a apresentação de um monólogo sobre: ‘Ser menina’.

    O Diretor da Plan International Brasil, no Maranhão, Luca Sinesi, ressaltou na ocasião, sobre o Termo de Compromisso e Cooperação que está sendo assinado para desenvolver ações em parceria com o Governo do Estado, pensando na qualidade de vida das crianças e adolescentes no âmbito da saúde e educação. “Nossa intenção é contribuir. Somos parceiros da Promundo e, por isso, fomos escolhidos para intermediar a pesquisa local. Além disso, achamos fundamentais as ações articuladas e, esse governo tem se mostrado atento aos temas da juventude. Por isso, vamos assinar uma parceria por entender que tudo o que fazemos precisa estar articulado com o governo, que tem um papel fundamental para efetivação desses projetos”, disse.

    Foto 2 - Maranhão participa de pesquisa sobre casamento na infância e adolescênciaO Brasil é o quarto país em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18 anos. Segundo dados do ano de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 88 mil meninas e meninos com idades entre 10 e 14 anos, estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas no país.

    A chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Marielza Sousa, considera a discussão dessa crescente uma forma de politizar o problema. “Precisamos realizar um trabalho mais próximo dessas crianças e adolescentes e garantir que seus direitos sejam respeitados. Estamos participando desse momento como parceiros, somando esforços para a elaboração de medidas preventivas que permitam que a criança desfrute de sua infância”, afirma Marielza Sousa.

    Os pesquisadores realizaram entrevistas com meninas entre 12 e 18 anos, em união com homens mais velhos com idade a partir de 24 anos; homens entre 24 e 60 anos, em união com meninas menores de 18 anos; membros das famílias de meninas casadas; e profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes. A análise destaca de que forma um casamento infantil pode criar fatores de risco, relacionados à saúde, educação e segurança.

    A coordenadora de comunicação da Promundo, Letícia Serafim, foi quem fez a apresentação da pesquisa. “Acreditamos que as questões de gênero são relacionais e que para alcançar os direitos das mulheres temos que envolver os homens na discussão. Essa pesquisa trata de um tema pouco discutido no Brasil, porém que precisa com urgência entrar nas pautas das políticas públicas”, considera a coordenadora.

    No âmbito da saúde, os casais entrevistados relataram não conversarem sobre planejamento familiar, o que resulta na maioria dos casos, em gravidez não planejadas. Além disso, foi identificado de que as jovens casadas exercem o trabalho de cuidar dos filhos com o apoio da mãe, ou da avó da menina.

    Complicações recorrentes da gravidez e do parto entre meninas, também foram mencionados na pesquisa, podendo contribuir, inclusive, para o aumento das elevadas taxas de morbidade e mortalidade materna e infantil, que no Maranhão é de 36,5%, a segunda maior do Brasil e, por este motivo, integra as prioridades da atual gestão, que inclui a Atenção a Saúde Materna e a diminuição da Taxa de Mortalidade Infantil no Estado.

    Poliana Cozzi, especialista em saúde sexual e reprodutiva, é coordenadora do ‘Programa Adolescente Saudável’, da Plan International Brasil, no Maranhão, que está implantado em São Luís, São José de Ribamar, Codó, Peritoró, e Timbira. Segundo ela, a pesquisa viabiliza não só a reflexão do poder público, mas também das crianças e adolescentes. “Nosso papel é desconstruir os paradigmas que envolvem essa questão e informá-los sobre as possibilidades que existem para eles de darem continuidade à vida escolar, se formarem e ingressarem no mercado de trabalho. Nós observamos que quando as informações chegam, e há uma orientação sobre tudo o que envolve o casamento nessa faixa etária, existe uma reflexão e, eles passam a ser nossos multiplicadores”, justifica a especialista.