Agricultores de Codó retornam para suas áreas após diálogo com o Governo

    Os trabalhadores rurais de Codó que vieram a São Luís solicitar ao Governo do Estado a prorrogação do prazo para acessar os recursos do Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC) do Crédito Fundiário entraram em acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e retornaram para suas casas, na tarde desta quarta-feira (17). Orientados pelos secretários-adjuntos da SAF, Francisco Sales e Júlio Mendonça, os agricultores vão esperar a decisão do Governo Federal sobre a prorrogação do prazo para utilização dos recursos que foi solicitada pelo governador Flávio Dino.

    Os agricultores querem a liberação dos recursos que foram bloqueados na gestão estadual passada por falta de assistência técnica aos trabalhadores assentados. O prazo para ter acesso aos recursos encerra na próxima semana (dia 26), e a prorrogação depende de um decreto da presidente Dilma, estipulando uma nova data para que os agricultores apresentem a documentação necessária, inclusive os projetos agrícolas, para que possam utilizar os recursos.

    No início deste mês, o governador Flávio Dino e o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, foram a Brasília e pediram a prorrogação do prazo ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.  Com o prazo estendido, o Governo do Estado, nesta gestão, terá tempo de fazer a assistência necessária aos agricultores, que não foi feita nos anos anteriores e garantir a celeridade na liberação dos recursos. A solução do impasse beneficiará mais de cinco mil famílias, ligadas a mais de 150 entidades rurais, em vários municípios do Maranhão.

    “Há cerca de 10 anos, esses agricultores adquiriram suas terras pelo Crédito Fundiário e tiveram disponíveis, ao longo desses anos, os recursos do SIC para investimentos em projetos agrícolas, mas faltou a assistência do Estado, na gestão anterior, o acompanhamento para garantir o acesso dos trabalhadores aos recursos”, enfatizou o secretário-adjunto de Agricultura Familiar, Francisco Sales.

    Regularização
    Os agricultores também aceitaram esperar, em suas áreas de assentamento, a visita de técnicos do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) que, dentro de 15 dias, irão intermediar a solução para um conflito que os agricultores enfrentam com comunidades quilombolas.

    Os trabalhadores rurais alegam que as terras que eles compraram pelo crédito fundiário somam 900 hectares, que atendem 27 famílias, porém só estão utilizando pouco mais de 300 hectares porque o restante está ocupado por agricultores de comunidades quilombolas. De acordo com os agricultores, a situação de conflito “se arrasta há mais de cinco anos”.