AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001/2015 – POE/MA

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PREGÃO Nº 001/2015 – POE/MA 

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.763/2014 – CCL

                        O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 13 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, para acadêmicos regularmente matriculados em Instituição de Educação Superior e correlatos, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e suas alterações, dos Decretos Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, nº 28.905, de 5 de março de 2013, estes alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920 de 01 de abril de 2014, do Decreto Estadual nº 29.919, de 01 de abril 2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as Leis Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e nº 10.520, de 17 de julho 2002 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4, Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefax 3235-8141, 3235-2627 e 3268-2729.

 

São Luís/MA, 20 de março de 2015.

 PAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão