Funac coordena fórum nacional sobre políticas socioeducativas para crianças e adolescentes

    Gestores do atendimento socioeducativo de todo o país participaram, na sexta-feira (21), no Calhau Praia Hotel, da 1a reunião do ano do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fonacriad. O evento foi coordenado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac/MA), órgão vinculado à de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).

    “Esse é o momento dos gestores discutirem ações, trocar experiências e formular estratégias para implantação de políticas socioeducativas para crianças e adolescentes”, declarou a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira. Ela disse que o Maranhão tem avançado nos investimentos para melhorar a infraestrutura dos centros de ressocialização de menores infratores.

    O primeiro a receber intervenção é o Centro da Juventude Canaã, no bairro do Vinhais. A unidade, destinada a internos que cumprem medida provisória, vai ganhar 40 alojamentos individuais e a implantação de novas áreas para realização de atividades multidisciplinares, uma quadra poliesportiva, auditório, refeitório, área de vivência e novas salas para cursos e formação dos jovens.

    Segundo a secretária, a reforma representa a preocupação do Governo do Estado em reestruturar o centro para que atenda a Lei nº 12.594/2012 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “O Sinase tem nos auxiliado na elaboração de um projeto que atenda às necessidades dos jovens com a garantia da atenção básica, dos direitos humanos e assistência social”, ressaltou.

    Os Centros da Juventude Florescer e Nova Jerusalém também passarão por reforma. A previsão é de construção de uma nova unidade no município de Paço do Lumiar e outra e no município de Imperatriz.

    Fórum

    O Fonacriad realiza reuniões periódicas, em estados diferentes, visando não só a ampliação dos debates, mas o acompanhamento do atendimento destinado aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo o país. O objetivo é promover a articulação entre os dirigentes, fortalecendo o debate sobre a ação socioeducativa no Brasil, destacando avanços e desafios do sistema.

    Segundo o presidente do Fonacriad, Alexandre Azevedo de Jesus, o evento abre as discussões sobre oPlano Nacional de Atendimento Socioeducativo, documento que orienta o planejamento, a construção, a execução, o monitoramento e a avaliação dos Planos Estaduais, Distrital e Municipais Decenais. “Estamos em busca de uma política única para todo o Brasil, mas temos que considerar as diferenças de cada estado”, declarou Alexandre.

    Ele disse que as discussões iniciadas em São Luís terão continuidade nos demais Fóruns ao longo do ano, considerando fundamental a elaboração do Plano Decenal Socioeducativo, a implantação da Escola Nacional de Socioeducação e a revisão do Estatuto do Fonacriad. “Esperamos consolidar as ações de implementação do Sinase, além de avaliarmos os avanços e desafios de cada estado como troca de experiências”, acrescentou.